Coisas Lidas e algum humor
Partidos Continuam a Esconder Contabilidade ao Tribunal Constitucional
(...)Reunidos a 16 de Novembro, aos juízes-conselheiros consideraram prestadas as contas, embora tenham assinalado, relativamente a alguns partidos "diversas ilegalidades ou irregularidades" que levaram ao envio das conclusões para o Ministério Público.
Os cinco principais partidos (PS, PSD, CDS, PCP e BE) estão nesta categoria. Em qualquer um deles o TC detectou "não ser apresentada uma conta que integre o conjunto de toda a actividade partidária, incluindo a desenvolvida por todas as estruturas regionais". O que levou o tribunal a reconhecer a sua incapacidade na fiscalização dos dinheiros partidários.
Nas alíneas para qualquer um destes cinco partidos é reconhecido "não permitir a conta apresentada concluir se a totalidade dos fluxos financeiros se encontra integral e adequadamente reflectida na documentação junta pelo partido".
Este tipo de "irregularidade" acontece desde que o Tribunal Constitucional foi incumbido desta tarefa de fiscalização. Todos os anos os partidos admitem a falha, salientando os esforços de incluir a contabilidade regional nas suas contas.
Há, no entanto, partidos que cumprem a lei. O Tribunal Constitucional considerou em ordem as contas do Partido Ecologista "Os Verdes", do PSR, do POUS, do PNR e do MD (Movimento do Doente). [Não, isto (ainda) não é o humor abre-surdo]
O passo seguinte no processo é a aplicação de coimas aos partidos prevaricadores
in publico
(...)Reunidos a 16 de Novembro, aos juízes-conselheiros consideraram prestadas as contas, embora tenham assinalado, relativamente a alguns partidos "diversas ilegalidades ou irregularidades" que levaram ao envio das conclusões para o Ministério Público.
Os cinco principais partidos (PS, PSD, CDS, PCP e BE) estão nesta categoria. Em qualquer um deles o TC detectou "não ser apresentada uma conta que integre o conjunto de toda a actividade partidária, incluindo a desenvolvida por todas as estruturas regionais". O que levou o tribunal a reconhecer a sua incapacidade na fiscalização dos dinheiros partidários.
Nas alíneas para qualquer um destes cinco partidos é reconhecido "não permitir a conta apresentada concluir se a totalidade dos fluxos financeiros se encontra integral e adequadamente reflectida na documentação junta pelo partido".
Este tipo de "irregularidade" acontece desde que o Tribunal Constitucional foi incumbido desta tarefa de fiscalização. Todos os anos os partidos admitem a falha, salientando os esforços de incluir a contabilidade regional nas suas contas.
Há, no entanto, partidos que cumprem a lei. O Tribunal Constitucional considerou em ordem as contas do Partido Ecologista "Os Verdes", do PSR, do POUS, do PNR e do MD (Movimento do Doente). [Não, isto (ainda) não é o humor abre-surdo]
O passo seguinte no processo é a aplicação de coimas aos partidos prevaricadores
Mas há mais:
Ser da oposição, em Portugal, dá prejuízo. É uma conclusão que se pode tirar do relatório do Tribunal Constitucional (TC) sobre as contas dos partidos referentes a 2002, que ontem foi publicado em Diário da República.
De acordo com as contas apresentadas àquele tribunal, só o PSD e o CDS-PP obtiveram resultados positivos. Todas as outras formações – das representadas na Assembleia da República às com menos peso, como o Movimento pelo Doente – declararam prejuízos.O partido que mais lucro declarou, 614.192 euros, foi o CDS-PP. O PSD ficou-se por um excedente de 278.775 euros. No lado oposto, os socialistas foram quem registou maior prejuízo – um total de 456.029 euros – in correio da manhã
Só mais uma "Coisinha":
As contas apresentadas ao Tribunal Constitucional foram auditadas pela PricewaterhouseCoopers – Auditores e Consultores, Lda que conclui que três dos partidos com representação parlamentar não integraram nas suas demonstrações financeiras a globalidade das operações de financiamento e de funcionamento do partido. Situação que o tribunal considera “recorrente” e “grave” e que “impossibilita a obtenção de conclusões seguras sobre o montante e natureza da totalidade dos recursos financeiros obtidos em 2002” .
Não digo, mas não é difícil adivinhar quais são os 3 partidos referidos
Humor Abre-Surdo: "Ah! Com que então, estar no governo dá lucro aos partidos?" Logo se apressaram algumas almas invejosas, no traço mesquinho e vicioso que as caracteriza, querendo com isso insinuar o uso de processos escusos por parte de tão nobre e estável maioria. Quanto a mim, que sou uma pessoa de boa fé, penso que a notícia é apenas uma clara demonstração da grande capacidade gestora por parte da maioria inexplicavelmente dissolvida. Mais uma prova da tremenda injustiça que se cometeu. E isto não pode ser escamoteado! E tenho dito!.
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